Legislação
- COLLECÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTIGA E MODERNA DO REINO DE PORTUGAL, Coimbra, Real Imprensa da Universidade, 1787
- IBIDEM - 1824; 1833; 1850
- CARNEIRO, Manoel Borges - Resumo Chronológico das leis mais Uteis no Foro e uso da Vida Civil, publicadas até ao presente anno de 1813, 3 Tomos, Lisboa, Imprensa Régia, 1818-1820.
- COLLECÇÃO DA LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL, Compilada por Gaspar Cândido da Graça Correia Fino, Lisboa, Imprensa Nacional, 1893
- COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA DESDE 1848 ATÉ 1944, Ministério da Economia, Direcção-Geral de Indústria, Lisboa, Editorial Império, s.d.
- INSTRUÇÕES REGULAMENTARES PARA O LANÇAMENTO E REPARTIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL, aprovada por Decreto de 25 de Setembro de 1860 e precedida pela carta de Lei de 20 de Julho de 1860, Lisboa, Imprensa Nacional, 1860
- LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ, contendo as leis, os decretos e as portarias que completam, interpretam, modificam e revogam as suas disposições, coordenada pelo Lente Catedrático da 6ª cadeira da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1891
- PATENTES DE INVENCIÓN Y MARCAS DE FÁBRICAS Y DE COMERCIO: PENINSULA, ULTRAMAR Y CONVENIOS INTERNACIONALES, DISPOSICIONES DEROGADAS Y VIGENTES, RECOPILADAS Y ANOTADAS POR Lorenzo Nicolás Quintana, Madrid, Estabelecimiento Tipográfico de M. Minuesa de los Ríos, 1885
- RÉGLEMENT DE SECURITÉ POUR LES ÉTABLISSEMENTS INDUSTRIELS À L'USAGE DES GOUVERNEMENTS ET DE L' INDUSTRIE, Bureau International du Travail, Généve, 1949
- REPORTÓRIO OU INDICE ALPHABETICO DA LEGISLAÇÃO NOVISSIMA DAS ALFANDEGAS DO REINO, ANNOTADO COM LEGISLAÇÃO ANTIGA EM VIGOR, Camilli Aureliano da Silva e Souza (coord.), Porto, Imprensa de Alvares Ribeiro, 1835
- SILVA, João José da - Reportório Alphabetico e Chronológico ou Indice Remissivo da Legislação Ultramarina desde a epocha das descobertas até ao ano de 1882 inclusivé, 1ª edição, Macau, Typographia do Seminário de S. José, 1886
- SYNOPSE, OU INDICES CHRONOLOGICO E ALFABETICO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA À INSTRUÇÃO PRIMARIA, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1848
- SYNOPSE, OU INDICES CHRONOLOGICO E ALFABETICO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA À INSTRUÇÃO SUPERIOR, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1849
- TRIGOS E PÃO - Compilação anotada da legislação em vigor referente aos arrolamentos, comércio de trigo e indústrias de moagem e panificação, Lisboa, Imprensa Nacional, 1916
